Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:39

Cerca de 250 presos provisórios podem passar a cumprir medidas cautelares no DF

Mesmo que as mudanças tenham entrado em vigor hoje, é preciso que um advogado representando o preso provisório solicite a soltura e que um juiz acate o pedido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35

Responsabilidade subsidiária.

Abrangência. Multas convencionais.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:17

Cliente lesado por construtora será indenizado

A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:54

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42

Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima

O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:38

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:05

Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:56

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19

Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:26

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

Exibindo resultado de 10141 até 10160 de um total de 36924

Mesmo que as mudanças tenham entrado em vigor hoje, é preciso que um advogado representando o preso provisório solicite a soltura e que um juiz acate o pedido

Abrangência. Multas convencionais.

A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar

O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato

Não assistência do sindicato. Efeitos.

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?

Ação Indenizatória.

Litigância de má-fé.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos